Aviso de Privacidade e Proteção de Dados

1. Objetivo

A MEDFORCE valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, adotando medidas destinadas a garantir o tratamento adequado e seguro das informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Este Aviso de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados por meio deste site, as finalidades e bases legais utilizadas para o tratamento, as hipóteses de compartilhamento, os períodos de retenção e os direitos dos titulares de dados pessoais.

2. Definições

Conforme o artigo 5º da LGPD:

Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos: nome, CPF, RG, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, entre outros.
Dado Pessoal Sensível: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular de Dados Pessoais: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de tratamento.
Operador: a parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do controlador.
Encarregado (DPO): a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cookies: pequenos arquivos ou tecnologias semelhantes armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação, utilizados para funcionamento, segurança, análise ou outras funcionalidades do site.

3. Quem somos

A MEDFORCE atua como Controladora de Dados Pessoais em relação aos tratamentos realizados no âmbito deste site, tomando as decisões referentes às finalidades e aos meios de tratamento dos dados coletados por seus canais digitais.

Em determinadas relações contratuais e atividades específicas, a MEDFORCE poderá atuar como Operadora, realizando o tratamento de dados pessoais em nome de seus clientes e de acordo com suas instruções, hipótese em que serão observadas as disposições contratuais e legais aplicáveis.

4. Coleta de dados

Por meio do site, suas informações pessoais podem ser coletadas da seguinte maneira:

Dados de identificação e contato: informações fornecidas voluntariamente pelo titular por meio de formulários, canais de contato ou outras funcionalidades do site, como nome, endereço de e-mail, telefone e demais informações eventualmente inseridas pelo próprio usuário.
Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente durante a utilização do site, tais como endereço IP, data e hora de acesso, informações sobre o dispositivo e navegador utilizado, páginas acessadas, duração da navegação e informações relacionadas aos cookies e tecnologias semelhantes, conforme sua configuração e finalidade.

O site não foi estruturado para realizar a coleta direta de dados pessoais sensíveis. Caso o titular forneça voluntariamente informações dessa natureza por meio de algum canal de contato, elas serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e observadas as medidas de segurança pertinentes.

5. Finalidade

Os dados pessoais coletados por meio deste site poderão ser tratados para as seguintes finalidades, conforme a natureza da interação realizada pelo titular:

responder solicitações, dúvidas, mensagens e contatos realizados por meio do site;
entrar em contato com o titular quando necessário para atender à sua solicitação;
realizar procedimentos preliminares relacionados à contratação de serviços;
elaborar, encaminhar e acompanhar propostas comerciais;
garantir a segurança, funcionamento e estabilidade do site;
prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
enviar comunicações institucionais, informativas ou comerciais, quando houver fundamento legal para tanto e, quando necessário, mediante consentimento do titular.

Os dados pessoais serão tratados apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, observados os princípios estabelecidos pela LGPD.

6. Base legal

O tratamento de dados pessoais realizado pela MEDFORCE poderá estar fundamentado, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
consentimento do titular, quando exigido pela legislação, especialmente para determinadas categorias de cookies e comunicações;
outras bases legais previstas no art. 7º da LGPD, quando aplicáveis ao tratamento realizado.

A MEDFORCE buscará utilizar a base legal adequada a cada finalidade de tratamento, observando os princípios da necessidade, adequação, transparência, segurança e demais princípios previstos na LGPD.

7. Cookies

Usamos cookies — pequenos arquivos usados durante sua visita ao site — para melhorar sua experiência:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site e não exigem consentimento.
Cookies não essenciais: usados para estatísticas, marketing ou envio de promoções. Para estes, solicitamos seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.

8. Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados com terceiros somente nas seguintes situações:

com seu consentimento;
para cumprir obrigações legais;
para exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
para executar um contrato;
quando necessário para atender às finalidades informadas neste Aviso ou outra hipótese legal prevista na LGPD.

Sempre observando os princípios da LGPD e contratos com cláusulas de proteção de dados.

9. Tempo de armazenamento dos dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, respeitando prazos legais, contratuais e regulatórios. Após isso, seguimos nossa política interna de guarda, retenção e eliminação de dados, garantindo cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos.

10. Direitos dos titulares

O titular poderá exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no art. 18 da LGPD:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento.

11. Fale com o nosso Encarregado de Dados

Você poderá, a qualquer tempo e sem custo, exercer seus direitos como titular de dados, solicitar informações, esclarecimentos ou realizar solicitações relativas aos seus dados pessoais, por meio do e-mail dpomedforce@gmail.com.

Dados do Encarregado
TRV Consultoria e Assessoria Ltda
CNPJ nº 50.110.961/0001-27
Representantes: Carolina Trevisan Minaes e Beatriz Penedo Grandizoli Kun

12. Alterações e atualizações

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento, visando aprimorar nossas práticas de proteção de dados ou atender eventuais atualizações legais. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

Este Aviso foi aprovado em 14 de janeiro de 2026 e atualizado em 14 de agosto de 2026.

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